Justiça acata pedido do MP e determina que Facebook remova publicação de prefeito de Santa Brígida

A Justiça acatou pedido do Ministério Público e nesta sexta-feira (28) determinou que o Facebook retire do Instagram uma publicação feita pelo prefeito de Santa Brígida e do pré-candidato ao cargo no município, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães. A acusação é de que o gestor teria feito propaganda eleitoral antecipada.

A representação eleitoral ajuizada ontem (27), pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes.

Segundo o promotor de Justiça, material publicitário foi divulgado no Instagram com os símbolos oficiais do Município, imagens do prefeito e do candidato ao cargo e a frase “O trabalho continua”. A publicidade, explica Moacir Nascimento, tem o claro objetivo de favorecer eleitoralmente o pré-candidato em período vedado pela legislação.

Os dois representados foram obrigados a remover da internet, no prazo de oito horas, postagens que contenham a imagem de divulgação da campanha e também a se absterem de utilizá-la publicamente antes do dia 27 de setembro. O Facebook deverá ainda fornecer à Justiça, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso de alguns usuários indicados na representação. Além disso, a Justiça determinou que a empresa passe a realizar o monitoramento dos seus servidores para que a imagem atualmente publicada não seja veiculada até o dia 26 de setembro.

Fonte: Varela Notícias

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